Qual a relevância de se fazer um testamento?
Qual a relevância de se fazer um testamento? Fazer um testamento oferece várias vantagens importantes, permitindo que uma pessoa determine […]
Qual a relevância de se fazer um testamento? Fazer um testamento oferece várias vantagens importantes, permitindo que uma pessoa determine […]
Uma demanda que tem aumentado bastante nos escritórios de advocacia atualmente, é a procura pela regulamentação dos relacionamentos, a fim de proteger o patrimônio particular de cada um.
Neste período de férias de julho, muitos pais que estão separados podem questionar como fica a questão da pensão alimentícia para seus filhos. É essencial entendermos os direitos e deveres de cada parte envolvida nesse processo.
O inventário é o processo legal que visa apurar e partilhar o patrimônio deixado por uma pessoa após a sua morte. No processo de inventário, é necessário realizar um levantamento de todos os bens deixados pelo falecido, como imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, entre outros. Além disso, é preciso pagar eventuais dívidas deixadas pelo falecido, como impostos e despesas funerárias.
Quando uma pessoa querida morre, precisamos de um período de luto antes de retomar a vida. Apesar desse tempo variar de um indivíduo para outro, infelizmente, a lei brasileira impõe um limite: o inventário. Não iniciar o processo de sucessão dentro do prazo determinado pode gerar consequências para os herdeiros e as herdeiras.
O direito sucessório determina as regras que regem o destino do patrimônio de uma pessoa após a sua morte, podendo ser pensado como a transferência de titularidade sobre bens, direitos e obrigações. Esse processo pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, a depender do contexto de cada situação. Em ambos os casos, é necessário que as partes interessadas, sejam herdeiros e herdeiras ou testamentários e testamentárias, estejam assistidas por uma pessoa advogada, preferencialmente especialista em direito das famílias e sucessões.