Áreas de Atuação
DIREITO DAS FAMÍLIAS
É um ramo do Direito que trata das relações familiares e seus eventuais conflitos. Consideramos “Famílias”, no plural, por compreender a diversidade de formações familiares que devem ser reconhecidas para além de um único modelo tradicional.
A atuação do escritório visa proporcionar a melhor solução possível com o menor desgaste para todas as pessoas envolvidas, em âmbito extrajudicial ou judicial.
- Casamentos (Regime de bens, pacto antenupciais, contratos de convivências);
- Guarda e reconhecimento de paternidade;
- Regulamentação de convivência;
- União estável;
- Divórcio e alimentos.
DIREITO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A atuação do escritório em demandas penais se dá na Assistência à Acusação em prol dos Direitos das Pessoas em situação de violência doméstica ou violência de gênero.
O Código de Processo Penal prevê a figura de Assistente à acusação, ao qual será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público, atuando na garantia dos direitos das vítimas.
- Violência Doméstica;
- Crimes contra a dignidade sexual;
- Feminicídio;
- Crimes comuns;
- Acompanhamento em audiências;
DIREITO CIVIL
O Direito civil trata das relações patrimoniais e obrigacionais das pessoas físicas e jurídicas em seus direitos e obrigações.
DIREITO CONSUMIDOR
Área do direito que visa tutelar as relações de consumo, como na aquisição de bens e na relação entre prestadores de serviço e consumidores. Podem ser alguns exemplos, a necessidade de tratativas negociais e/ou demandas judiciais indenizatórias pela falha na prestação de serviços por companhia aéreas no extravio de bagagens, cancelamento/atraso de voos; por hotéis e empresas de turismo; vendas casadas em bancos, seguradoras, empresas de telefonia, entre outros, além da possibilidade de reclamar defeitos sobre produtos adquiridos.
- contratos;
- ações indenizatórias por danos morais e patrimoniais;
- ética;
- responsabilidade civil de empresas.
- consumidor;
- Responsabilidade civil, danos morais e materiais.
DIREITO MÉDICO
Assessoria e consultoria jurídica a médicos e demais profissionais da área da saúde como dentistas, biomédicos e esteticistas, por exemplo, na atuação preventiva para elaboração de contratos, termos de consentimento, entre outros, prestando serviços também no contencioso atuando pela defesa dos profissionais em situações de erro médico, indenizações, entre outros casos, nos quais contamos com profissionais parceiros para elaboração de quesitos e pareceres, além do acompanhamentos em perícias.
Prestando serviços também no contencioso atuando pela defesa de profissionais e pacientes em situações de erro médico, indenizações, entre outros casos, nos quais contamos com profissionais parceiros para elaboração de quesitos e pareceres, além do acompanhamentos em perícias.”
- medicamentos;
- responsabilidade civil;
- erro médico;
- contratos;
- perícias.
Compliance Antidiscriminatório
Abrange um conjunto de políticas internas e práticas inclusivas em relação à gênero e diversidade, raça e pessoas com deficiência. Visando prevenir, detectar e remediar possíveis práticas discriminatórias de qualquer natureza e estabelecer um ambiente saudável, de harmonia e respeito à diversidade.
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